Em meio aos recentes episódios que desencadearam investigações pelo Ministério Público envolvendo autores públicos ou políticos em crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, tramita no Congresso Nacional a PEC 37, que subtrai do MP o seu poder investigatório. Não é preciso ser especialista para chegar à conclusão de que essa proposta é…
Organizações Não Governamentais de defesa da Mata Atlântica repudiaram a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7123, de 2010, que propõe a abertura da Estrada Caminho do Colono, cortando ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu no Paraná. O relatório final do projeto de Lei foi aprovado no…
Era só mais uma manhã de trânsito em São Paulo, mas ativistas do Greenpeace mudaram a rotina e chamaram a atenção da população para o tema da mobilidade urbana. Em um banner de dez metros de extensão estendido no Viaduto Guadalajara no sentido bairro-centro da Radial Leste, a mensagem “Cadê o corredor de ônibus que…
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral diminui oito bancadas estaduais e dá mais vagas a cinco estados a partir das próximas eleições. Paraíba e Piauí perdem mais; Pará é o maior beneficiado Uma decisão tomada esta noite (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai alterar a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) manifestou apoio à realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista – Câmara e Senado – para investigar a crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros do país. Muitos desses abatedouros são legalizados, mas para baratear custos lançam mão de métodos…
A Comissão de Cultura acaba de aprovar requerimento do deputado Penna para a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira. O poetinha completaria cem anos em 19 de outubro deste ano. “Se no ano passado comemoramos o centenário de Jorge Amado e Luiz Gonzaga , em…
Pesquisa inédita sobre o abate bovino no País mostra que um terço da carne que chega à mesa do brasileiro não passa sequer por inspeção. O trabalho, realizado ao longo de oito meses pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, é lançado hoje no Congresso Nacional, em…
O MPF diz que boa parte das condicionantes não saiu do papel. Elas foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia e, em 2011, para obtenção da licença de instalação. Altamira despeja todo seu esgoto no Rio Xingu, de acordo com…
Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realizará audiência pública, no dia 25 de abril, sobre o uso do bioma da caatinga no País. O presidente da CMADS, deputado Penna , autor do requerimento, justifica o debate alegando que…
O nordeste brasileiro enfrenta em 2013 a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (8) pelo Governo brasileiro. A seca deste ano já é pior do que a do ano passado, também recorde. Essa realidade, no entanto, não é isolada. A previsão das Nações Unidas…