No Senado, comissões aprovam redução de juros das dívidas de estados e municípios

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário do Senado, onde…

Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela…

Iniciativas – pacto pela pecuária sustentável evita que consumidor compre carne de área desmatada

O trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a primeira menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é…

Deputada Rosane destina quase R$ 2 milhões para educação

Nesta segunda-feira, a deputada federal Rosane Ferreira esteve reunida com o diretor do Colégio Estadual Fazenda Velha, Hamilton Nalepa, e professores para informá-los dos recursos destinados ao colégio por meio de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. Na oportunidade, a deputada entregou ao diretor as notas de empenho relativas às emendas – documentos que…

Elementos da poluição atmosférica modificam o DNA humano, diz estudo da USP

Além dos males causados pela poluição atmosférica já conhecidos cientistas acabam de detectar, pela primeira vez, uma modificação em DNA humano causada pela presença de dois aldeídos – acetaldeído e crotonaldeído – encontrados na fumaça do cigarro e nas emissões veiculares. “Esses aldeídos são mutagênicos e, em concentrações elevadas, podem levar ao desenvolvimento de câncer”,…