Medida regula nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar Imagem: Marcelo Camargo/ABr O Conselho Nacional do Meio Ambiente publicou esta semana no Diário Oficial da União as resoluções 490 e 491. A primeira estabelece novas exigências para o controle de…
Nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte está no Chile, representando o Brasil no seminário internacional “Ciudades Amigables com las Personas Mayores”. A convite da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Leandre apresentou um modelo inovador de gestão do programa Cidade Amiga do Idoso, da OMS, desenvolvido em…
A deputada federal Leandre teve participação ativa na tramitação do projeto da Câmara, apresentando parecer favorável à matéria na Comissão de Seguridade Social e Família A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir…
Pela quarta vez nas últimas semanas, fracassou novamente nesta terça-feira (20) a tentativa de leitura do relatório ao projeto de lei da chamada Escola sem Partido, após mais uma jornada de distúrbios e bate-boca na comissão especial que analisa a matéria (Projeto de Lei 7180/2014). A reunião no colegiado, que chegou a ser iniciado e seria retomada após a…
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos…
Durante a sessão do Plenário do Senado Federal desta terça-feira (20), diversos senadores declararam ser contra a votação com urgência do projeto de lei (PLS 396/2017-Complementar) que retira do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados por crimes anteriores a 2010, quando a lei foi sancionada. Diante dos apelos, o autor da proposta, senador…
Empresário, que nasceu no Crato, diz que divisor de águas de sua vida foi sua candidatura à Prefeitura do Recife, em 2016 Nascido no Crato, no Ceará, o presidente do PV estadual, também atual diretor adjunto de mercado e coordenador do Laboratório de Neuromarketing da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Augusto Lopes da Costa, recebeu,…
Abertura dos envelopes do edital de licitação ocorre nesta terça-feira (20). Iniciativa visa dotar parque nacional em Goiás de estrutura de qualidade para atender os visitantes. Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realiza, nesta terça-feira (20), às 14h30, a sessão de abertura dos envelopes…
Durante Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, MMA lança questionário online para reforçar consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar. Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança nesta quarta-feira (21), no primeiro dia do Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos…
Enfim, Bolsonaro anunciou o novo ministro das Relações Exteriores. Havia gente reclamando. As falas do governo eleito provocaram atritos para quase todo lado: países árabes, China, Cuba, Noruega e Holanda. A esperança é que um novo chanceler unifique o discurso e o cubra de um verniz diplomático para atenuar os choques. Mas as ideias do…