Governo analisa meios de facilitar licença ambiental

Grupo de trabalho estuda estratégia para possibilitar procedimento único de liberação Com a aprovação da Lei dos Portos, o governo federal deu início às discussões para acelerar os procedimentos de Licenciamento ambiental dos 34 portos organizados do País. Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, um grupo de trabalho com a participação de representantes dos ministérios…

COP 19 ‘frustra’ e Brasil não espera bons resultados, diz secretário

A saída voluntária em massa das ONGs presentes na Conferência da ONU sobre Mudanças Climática, em Varsóvia, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas “frustrou” o governo brasileiro sobre possíveis resultados positivos na COP 19, informou o secretário nacional da Secretaria…

Para Rosane, gasto efetivo do governo no programa de combate ao crack é baixo

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados consideraram baixo o gasto efetivo do governo, até o momento, no programa federal de combate ao crack, em audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (21). O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, informou que foi empenhado R$ 1,8 bilhão…

Justiça manda suspender o licenciamento da Belo Sun Mineração

Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, em Senador José Porfírio (PA), previsto para ser implantado a…