Comissão realizará seminário sobre implementação da Lei dos Resíduos Sólidos

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta requerimento do deputado Penna para a realização do seminário “Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos”, como evento preparatório para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente em outubro. “Em uma conferência importante como essa, a Câmara…

Ministério da Justiça demarca terras indígenas

O Ministério da Justiça publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako,…