Atraso do governo federal em regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem causado insegurança jurídica semelhante à anterior ao Código Florestal, afirma ministro do STJ, em seminário. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse há pouco que a falta da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o principal entrave à…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu na tarde de hoje (20) com representantes de trabalhadores rurais, que se dispuseram a auxiliar o ministério no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Paulo Guilherme Cabral, também presente ao encontro, se mostrou otimista com a postura dos…
Organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas aproveitam o seminário que discute hoje a implementação do novo Código Florestal para lançar o Observatório do Código Florestal. A intenção é monitorar a implantação da lei. Inicialmente, sete ONGs participam, entre elas WWF Brasil, SOS Mata-Altântica e Instituto Sócio Ambiental (ISA). Os grupos pretendem acompanhar principalmente o desempenho da…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, audiência pública sobre as mudanças nos procedimentos para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística em implementação no País. Preocupado com os retrocessos que essas mudanças podem ocasionar, o deputado Sarney Filho…
É sabido que a presença de nuvens compromete a detecção do desmatamento e da degradação florestal pelos satélites de monitoramento, tanto do governo quanto não governamentais. Mas neste último mês de abril, mesmo metade (55%) da área da Amazônia Legal estando coberta, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon, detectouum aumento de 84% em relação a…
A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 17 de maio, audiência pública referente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4.901, 4.902 e 4.903, que questionam o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Segundo a PGR, a realização de audiência pública é essencial, “tendo em vista a complexidade e a…
Andrew Weaver has won a seat for the Green Party, becoming the first Green Member of Legislative Assembly in British Columbia history with 40,7% of the votes in the district of Oak Bay–Gordon Head, while the Liberals won the provincial elections by large majority (50 seats out of 85). Andrew Weaver is a university professor…
A criação de uma força tarefa para acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluído no novo Código Florestal, foi defendida pelo líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) ao abrir o Seminário: Um ano de vigência do novo Código florestal – Entraves, Avanços, Retrocessos? O ministro…
Instituída formalmente na Câmara dos Deputados, a Bancada Pet existe com o objetivo cuidar dos interesses das áreas relacionadas aos animais de estimação e afins, inclusive dos criadores de pássaros. Com apenas 1 representante de cada estado, a Bancada traz o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), representando Minas Gerais. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para…