O líder da Bancada do PV, deputado Sarney Filho, enviou à presidente Dilma Rousseff um pedido formal para que ela vete integralmente o texto do novo Código Florestal (PL 1876/1999), aprovado pelo Congresso Nacional. No documento, protocolado no Planalto, Sarney Filho ressalta as implicações dos aspectos jurídicos e técnicos desse novo código, alerta para os…
Paulo Davim (PV-RN) fez um alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de entregarem ao Ministério do Meio Ambiente, até agosto, os planos de destinação de resíduos sólidos. A exigência, lembrou o senador, está prevista na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e distingue o que é lixo do que é…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…
O Greenpeace iluminou a laser, ontem, 08.05, o Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo brasileiro, para pedir o Veta Tudo, Dilma! A ação também anuncia a campanha de coleta de assinatura para o projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir o corte de mata nativa, denominado: desmatamento zero. O Partido Verde, que desde…
A Fundação Verde Herbert Daniel e o Instituto Verde Vida realizarão o Encontro das Mulheres Verdes do Ceará, no dia 12 de maio, a partir das oito horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso…
A Casa Civil informou nesta segunda-feira ter recebido da Câmara dos Deputados o projeto do novo Código Florestal, aprovado por 274 votos contra 184 no plenário da Casa, no dia 26 de abril. A presidente Dilma Rousseff tem, a partir de agora, prazo de 15 dias úteis, isto é, até o dia 25 de maio,…
O engenheiro florestal e superintendente da Fundação Pró-Natureza, a Funatura, César Victor do Espírito Santo, é o primeiro a falar com exclusividade ao Blog da Fundação sobre o Código Florestal e o textos aprovados pelo Congresso Nacional. A partir de hoje, vamos apresentar diferentes pontos de vista sob a mesma preocupação: do jeito que está, o…
Durante a cerimonia de entrega do título doutor honoris causa, da UERJ, ao ex-presidente Luís Inácio da Silva, a atriz Camila Pitanga, quebrou a cerimônia e pediu a presidenta Dilma que vete o novo código florestal, no que foi acompanhada pela platéia. Dilma sorriu. Belo momento de cidadania.
Em audiência na tarde desta quinta-feira, 3, o líder da bancada do PV na Câmara, deputado Sarney Filho, pediu ao ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, que a AGU ingresse no mandado de segurança (MS 31326) do partido que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do presidente da Câmara, Marco Maia, que…