Paulo Davim alerta gestores municipais sobre necessidade de entregarem plano de destinação de resíduos sólidos até agosto

Paulo Davim (PV-RN) fez um alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de entregarem ao Ministério do Meio Ambiente, até agosto, os planos de destinação de resíduos sólidos. A exigência, lembrou o senador, está prevista na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e distingue o que é lixo do que é…

Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova projeto que exige bula para medicamento manipulado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…

Campanha Veta Dilma prossegue

O Greenpeace iluminou a laser, ontem, 08.05, o Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo brasileiro, para pedir o Veta Tudo, Dilma! A ação também anuncia a campanha de coleta de assinatura para o projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir o corte de mata nativa, denominado: desmatamento zero. O Partido Verde, que desde…

CNBB diz que conflitos no campo vão aumentar se Código Florestal for sancionado como foi aprovado pela Câmara

Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso…

Blog inicia série de entrevistas sobre o Código Florestal. Funatura abre o debate

O engenheiro florestal e superintendente da Fundação Pró-Natureza, a Funatura, César Victor do Espírito Santo, é o primeiro a falar com exclusividade ao Blog da Fundação sobre o Código Florestal e o textos aprovados pelo Congresso Nacional. A partir de hoje, vamos apresentar diferentes pontos de vista sob a mesma preocupação: do jeito que está, o…

Ação do PV não foi arquivada, ministro do STF pede informações e Sarney Filho vai a AGU

Em audiência na tarde desta quinta-feira, 3, o líder da bancada do PV na Câmara, deputado Sarney Filho, pediu ao ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, que a AGU ingresse no mandado de segurança (MS 31326) do partido que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do presidente da Câmara, Marco Maia, que…