Considerada, pelo próprio governo, a maior conferência já realizada no Brasil, a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terminou neste domingo, definiu algumas mudanças no âmbito da redução de impactos ambientais, como a criação de uma lei federal para a proibição de toda e qualquer incineração de resíduos sólidos. Ao mesmo tempo em…
O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acolheu na sexta (25) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a suspensão imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Na sentença,…
A denúncia de maus-tratos a animais no Instituto Royal será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). O foco será a libertação de 178 cães da raça beagle que seriam usados em testes científicos no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, interior paulista. A diretora…
A estagiária Gabriela Agustini, de 24 anos, decidiu reciclar o próprio lixo e achou a tarefa mais difícil do que parecia Por Gabriela Agustini Sabe o que acontece com todos os potes, caixas vazias, jornais velhos e folhetos de anúncio? Vão para o lixo, certo? E lixo a gente coloca em um saco, amarra, deixa…
Depois de conquistar o primeiro hospital veterinário gratuito para cães e gatos, implantado em São Paulo em 2012, o Vereador Roberto Tripoli vem lutando para liberar o transporte de cães e gatos em ônibus urbanos e no Metrô. Agora, o parlamentar está defendendo, junto ao Ministério Público, o direito das famílias valerem-se desses meios de…
Mais de mil delegados representando cerca de 140 países aprovaram neste mês, no Japão, o texto final da Convenção de Minamata das Nações Unidas. O tratado global foi negociado por quatro anos e estabelece medidas de controle e de diminuição do uso e da produção do mercúrio, substância altamente tóxica para a saúde e o…
De 24 a 27 deste mês, acontece em Brasília, no Centro de Convenções, a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Conferência deste ano discutirá um dos temas ambientais mais desafiadores para a sociedade e gestores públicos: as dificuldades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Criada pela Lei 12.305 de 2010, a…
Avaliação do período entre agosto de 2011 e julho de 2012 revela disparada na exploração irregular de madeira; o aumento legal foi de apenas 8%. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros…