O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou…
O governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…
Começou ontem (28), em La Paz (Bolívia) a XIV Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Delegações de 10 países das Américas estarão reunidos até o dia 30, quando será eleita a nova direção da FPVA, composta por 3 co-presidentes. O evento conta também com a participação de verdes dos 5 continentes, membros…
O Partido Verde de Foz do Iguaçu realizou encontro regional no último sábado, 23, na sede do Sindicato dos Rodoviários, para definir estratégias e fazer uma análise das conjunturas estadual e nacional tendo em vista as eleições do ano que vem. O encontro também contou com participação de grupos culturais da cidade com apresentação de dança…
O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima…
Ex-tucano exerce mandato na Câmara Municipal de SP. Nome conta com apoio da direção nacional e estadual do PV A executiva do diretório estadual do Partido Verde (PV/SP) aprovou por unanimidade, a indicação do nome do vereador Gilberto Natalini como pré-candidato do partido ao cargo de governador. O nome terá de ser confirmado na convenção a…
As emendas à Lei Orçamentária de 2014 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, foram aprovadas nesta quarta-feira, 27. No total, foram três emendas de apropriação de despesa para seguintes áreas: Consolidação Territorial das Unidades de Conservação, no valor de R$ 240 milhões; Enfrentamento dos Processos de Desertificação,…
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse ontem (27) que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até…