PV Diversidade assina carta aberta ao Senado em repúdio ao adiamento da votação do PLC 122

Militantes dos direitos humanos em parceria com organizações políticas, ONGs e membros da sociedade civil redigiram uma carta aberta ao Senado federal em repúdio ao adiamento da votação do PLC 122, projeto de lei que, a princípio, criminalizaria a homofobia no Brasil. O documento, que critica o acovardamento dos parlamentares do Senado diante a pressão…

Diversidade – CCJ aprova projeto que permite transexuais mudarem de nome; proposta é de deputado do PV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 20 de novembro, um projeto que permite a transexuais a mudança do nome de registro para o chamado “nome social”. A proposta, do ex-deputado federal pelo Partido Verde, Luciano Zica, vai permitir que os transexuais mudem de nome mesmo que ainda…

Governo analisa meios de facilitar licença ambiental

Grupo de trabalho estuda estratégia para possibilitar procedimento único de liberação Com a aprovação da Lei dos Portos, o governo federal deu início às discussões para acelerar os procedimentos de Licenciamento ambiental dos 34 portos organizados do País. Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, um grupo de trabalho com a participação de representantes dos ministérios…