Projeções feitas pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que seriam necessários R$ 11 bilhões para suprir o deficit de 250 mil vagas no sistema prisional e teriam que ser gastos R$ 7 bilhões por ano para manter o serviço. O custo para zerar o deficit carcerário do país seria ainda maior do que os…
Aos 36 anos, o procurador da República Deltan Dallagnol coordena a investigação que representa um ponto de corte no combate à corrupção no Brasil. Nas ruas desde março de 2014, a Operação Lava Jato tem negociações concluídas para recuperar R$ 10,1 bilhões desviados dos cofres públicos por meio da atuação do Ministério Público e da…
Após 12 anos à frente da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Osasco, o jornalista e ambientalista Carlos Marx, presidente do Partido Verde local, entregou no final de tarde desta quinta-feira (12/01), relatórios e informes sobre os programas em curso na pasta, ao engenheiro Élio Salvini, novo secretário, e ao adjunto Alexandre Capriotti. Marx abordou…
A Mineradora Samarco informou hoje (12) que entregou o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) da Barragem de Fundão. O documento foi protocolado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Ele prevê a estabilização definitiva das encostas, das estruturas e dos rejeitos remanescentes, seguida do plantio de vegetação. A…
Daqui até o dia 2 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, a movimentação do Legislativo federal será em torno das eleições para renovação das mesas diretoras das duas casas — a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No Senado, tudo indica, não haverá problemas para a sucessão do atual presidente Renan…
Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. O desmatamento no…
Instrumento moderno e democrático de gestão dos recursos hídricos, lei incorporou conceitos fundamentais de sustentabilidade. Vinte anos atrás, em 8 de janeiro de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A lei ficou conhecida como…
A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de lei pronto para votação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O…
O Poder Executivo expulsou 550 servidores como punição em 2016. Deste total, 343 (65,3%) foram afastados dos cargos por atos relacionados à corrupção. Outros 24,4% respondem por abandono de cargo, acúmulo ilícito de cargos ou de faltas. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral…
A prefeitura de Niterói anunciará amanhã suas principais metas para os próximos cem dias de governo. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves (PV), a medida visa a estabelecer prioridades para a administração pública. Entre as metas, que devem ser cumpridas até o início da segunda quinzena de abril (dia 17), está a abertura ao…