Carta do MMA analisa o substitutivo sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana  (12/12) uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” – chamado de Fábrica de Marianas por ambientalistas e organizações – seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que…

Projeto de licenciamento ambiental ‘flex’ vai à votação com apoio da Casa Civil

Depois de meses de negociação de um projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que estava sendo capitaneado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, mas seria apresentado ao Congresso como uma proposta do governo, a Casa Civil capitulou e resolveu enviar à votação um projeto que agrade aos ruralistas. Um modelo de licenciamento…

NOTA SOS MATA ATLÂNTICA – Em defesa do interesse público no Licenciamento Ambiental

A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração,…

Planalto admite negociar idade mínima e regra de transição na Previdência

Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 5. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo…

PEC de Roberto de Lucena congela salários de políticos por cinco anos

Em virtude da grave crise econômica brasileira, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou, na semana passada (08), na mesa do Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 295/2016), que congela por 5 anos o salário de todos os políticos do país, nos três níveis federativos (municipal, estadual e federal). O parlamentar…

Em evento na PGR, Alvaro Dias defende que Senado recupere o pacote original das medidas anticorrupção

O senador Alvaro Dias participou, nesta quarta-feira (7/12), de um debate, na Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre as medidas de combate à corrupção. Palestrante convidado pelo Ministério Público, o senador defendeu que o Senado recupere o pacote anticorrupção que foi deturpado pela Câmara dos Deputados: “No momento, há um clima de exacerbação na política, com…

Fim de 2016 – “Eduardo Jorge fala sobre o cenário político e se posiciona sobre os temas atuais”

Neste mês de novembro 2016 algumas pessoas na rua, metro, facebook, etc, tem me pedido, e outras me cobrado com mais ou menos veemência, posicionamentos sobre a chuva de assuntos políticos que esta crise sem fim que atormenta o Brasil nos últimos anos não cansa de nos desafiar.  Alguns me dizem que eu devia estar…