Deputados ou senadores condenados pelo Supremo devem perder o mandato? É um consenso que sim, entre as pessoas razoáveis. No entanto há uma divergência baseada na lei sobre quem decidirá essa cassação: o STF ou a Câmara dos Deputados. Esse é o novo debate do momento. Antinomias na lei são resolvidas pelo próprio Supremo. Logo…
O início da desocupação da Reserva Indígena de Marãiwatsédé, em Mato Grosso, foi marcado pelo confronto entre produtores rurais e policiais federais, ontem. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, o tumulto aconteceu na primeira das grandes propriedades que devem ser desocupadas. Os moradores jogaram pedras contra o comboio policial, que…
Rosane Ferreira incluiu a proposta no novo Código Florestal. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores. A prioridade…
O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia e ir a mais de 1.000 quilômetros de distância por indicação da Polícia Federal do Brasil. A causa foi a intensificação nos últimos dias das ameaças de morte que ele recebeu por causa do seu trabalho durante…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, às 14h, audiência pública para debater as contribuições das Unidades de Conservação para o desenvolvimento econômico. Após a reunião, os deputados da Comissão externa da Câmara dos Guarani-Kaiowá farão um balanço da visita a aldeias no Mato Grosso do…
A comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra povo indígena Guarani-Kaiowá viaja hoje (10) ao Mato Grosso do Sul para ouvir os envolvidos. Os índios guarani-kaiowá são uma população de cerca de 40 mil pessoas que hoje vivem em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada. Eles afirmam ser vítimas de extermínio…
A afirmação foi feita pelo deputado maranhense Sarney Filho (PV) durante o III Ciclo de Estudos de Gestão Municipal do Partido Verde A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima terça-feira requerimento de urgência para a derrubada do veto parcial da presidente da República Dilma Rousseff (PT) sobre o projeto de lei de distribuição igualitária…
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) protestou contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o artigo 3º do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que define novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Para o parlamentar, a decisão de Veto da presidente Dilma beneficia apenas os estados produtores: Rio de Janeiro e…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) afirmou hoje na abertura do III CICLO DE ESTUDOS DE GESTÃO MUNICIPAL, direcionado aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos dos 217 municípios no estado, que mesmo sendo o Maranhão, o estado que mais cresce hoje, os próximos quatro anos serão um desafio para aqueles que irão assumir seus mandatos em…
Vetada em 1999, deputados buscam aprovar nova proposta que vincula recursos para a educação ambiental. A ideia é reservar pelo menos 20% dos recursos arrecadados com multas ambientais para políticas públicas e ações de educação ambiental. Em 99, a proposta foi incluída na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (lei 9.795), mas foi vetada.…