O novo ministério de Dilma

*André Pomba Se queria unir o país, a presidente Dilma Rousseff conseguiu: com as nomeações do seu ministério desagradou a todos, sejam opositores ou governistas. O novo gabinete mostra o que sempre se soube: O PT nunca se preparou para governar o país, tão somente para exercer o poder.  Com a confirmação dos seus 39…

PEC 215 caminha para o arquivamento

A PEC 215, que transfere a prerrogativa exclusiva de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, deverá ser arquivada ao final da atual legislatura. Como o parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada à análise da matéria não foi votado e a Casa entrará em recesso parlamentar a partir do dia…

Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação (artigo 231). Entretanto, em algumas demarcações…

Um chamado pela Democracia

Reunidos nos últimos dias 5 a 7 de dezembro de 2014 em Lima, os representantes de mais de 10 partidos verdes das Américas mostraram toda a sua vitalidade numa da Assembleias mais politizadas da história da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Ocorrida concomitantemente com a COP-20, a XV Assembleia Anual da FPVA ficou marcada…

Processo contra relator e vice de comissão sobre terras indígenas chega ao STF

A Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que investiga possível envolvimento dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT), num esquema, segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso, de invasão de terras indígenas e de arrecadação de R$ 30 mil para direcionar parecer…