Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público,…
Gilberto Soares/MMA Em reunião interministerial, secretário Jair Tannús anuncia compromissos para gerenciamento da costa brasileira. DA REDAÇÃO O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18/10) as ações para o fortalecimento da gestão da zona costeira brasileira. Ele discursou na abertura da 58ª Reunião do Grupo de Integração do…
Letícia Verdi/MMA Resex Cazumbá-Iracema (AC) Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. ELIANA LUCENA O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do…
Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agricultores e posseiros. Procuradoria Geral da República argumentou que proteção a direitos culturais não se limita aos índios. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (18) a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia. No julgamento, o…
Procuradora-geral entregou ofício pessoalmente ao ministro do Trabalho POR DANIEL GULLINO BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir que ele revogue a portaria que que modificou regras do combate ao trabalho escravo. Dodge entregou um ofíco ao ministro, que oficializa o pedido de revogação da medida, além…
Hemocentros têm permissão legal para rejeitar doação de ‘homens que transaram com homens’. Ação do PSB diz que regra é ‘preconceituosa’ e reforça estigmas. Por Luiza Garonce, G1 DF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (19) normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que autorizam hemocentros de todo o país a…
Postado por Simone de Moraes Além dos 19 projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar os efeitos da portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo, a Procuradoria-Geral da República também abriu um “procedimento” sobre a portaria editada pelo governo de Michel Temer dia 13 de outubro. A primeira providência da PGR foi…
Hoje, a secretária nacional de Direitos Humanos e Diversidade do Partido Verde Dora Cordeiro, participou, como coordenadora política, de reunião realizada na 4ª Divisão de Polícia Administrativa com o Grupo Liberdade/Santa Diversidade. Foi encaminhada demanda para que a 73ª DP se transformasse em uma unidade de referência no atendimento a LGBTs. O diretor do 4º…
Morreu nesta quarta-feira (18) Fernanda Bandeira de Mello, a primeira diretora técnica da Fundação Verde Herbert Daniel e dirigente do Partido Verde de longa data. Fundou, junto com outros dirigentes do Partido Verde, a Fundação Verde Herbert Daniel. De acordo com Marco Antonio Mroz, membro da Fundação Verde que esteve ao lado de Fernanda no…
Só em 2016, 106 índios se suicidaram O suicídio entre a população indígena aumentou 18% no Brasil segundo relatório. A mortalidade infantil também apresentou crescimento de 18,5% comparados aos dois últimos anos, 2015 e 2016, e integram o relatório anual de violência contra os índios publicado no início de outubro, em Brasília, pelo Conselho Indigenista…