Jorge Viana apresenta relatório do Código Florestal nesta manhã

Senador Jorge Viana (PT-AC) apresenta, na manhã desta segunda-feira (21), seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto(PLC 30/11). Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. Na próxima quarta-feira (23) deverá ocorrer a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), última etapa antes…

Sociedade civil é chamada a se engajar na luta por contribuições concretas durante a Rio+20

Marcada para acontecer em junho de 2012, no Rio de Janeiro (Brasil), a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, precisa ser um espaço muito mais de decisões concretas para o planeta do que apenas de debate e balanço dos últimos 20 anos, desde quando aconteceu a Rio 92 – Conferência das Nações…

Projeto na Câmara pode colocar em xeque áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja,…