Ricardo André de Souza * Talvez a maior dificuldade da chamada à reflexão sobre um projeto de lei de iniciativa popular que: (a) se ampara em mais de dois milhões de assinaturas; (b) é capitaneado por uma “força-tarefa” composta por membros da Instituição que tem a missão constitucional de patrocinar a acusação criminal e; (c)…
Conferência começa três dias após Acordo de Paris entrar em vigor e reforça: estamos longe de atingir metas e momento é de muito trabalho Três dias após a entrada em vigor do Acordo de Paris, a COP22, em Marrakesh, começa com “urgência” e “ambição” como palavras de ordem. Durante a plenária de abertura da “COP…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez uma avaliação sobre a questão da segurança nas atividades de mineração e sobre a participação do governo federal no sentido de evitar novos desastres no país. A análise do ministro acontece na véspera do primeiro aniversário do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão, da Samarco Mineração,…
O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes.” A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância. Aos 44 anos, personificação da força-tarefa que…
As eleições presidenciais dos Estados Unidos oferecem muitas opções para aqueles que se recusam a votar na democrata Hillary Clinton ou no republicano Donald Trump. Na verdade, os eleitores têm este ano centenas de candidatos para escolher — na Comissão Eleitoral Federal há mais de 1.800 candidaturas registradas, embora muitas sejam de pessoas que aparentemente…
Relatório sobre proposta que acaba com a prerrogativa de os políticos serem julgados em instâncias superiores entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Apresentado em 2013, o texto teve apoio inicial de 30 senadores A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar, na próxima quarta-feira, uma proposta de emenda constitucional que…
O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. Se cumprido à…
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (03), o senador Alvaro Dias salientou que os ministros do STF não precisariam se reunir para decidir se um réu em ação penal deve ficar impedido de substituir o Presidente da República se a PEC 26/2016, de sua autoria, já tivesse sido aprovada no Congresso. A proposta de…
Noite de maio de 2015 no parque Alto Sereno, em Serrinha (BA). Cerca de 2 mil pessoas assistem a dois homens montados em cavalos perseguirem um boi com o objetivo de derrubá-lo numa faixa de areia, puxando o animal pelo rabo. O boi, que passou o dia tendo que fazer a mesma coisa, é jogado…
Em entrevista no Senado Federal, nesta segunda-feira(31), o líder do Partido Verde, Alvaro Dias, disse que, nessa eleição, o eleitor saiu da mesmice, e procurou, de forma consciente, candidatos com perfil de gestor. Sobre o índice recorde de votos nulos e abstenções, o senador falou que há uma grande insatisfação popular com a conduta dos…