O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou o documento-base sobre a elaboração da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, no contexto do Acordo de Paris. Entidades interessadas em comentar o texto, têm de hoje (16/12) até março de 2017, para preencher o formulário e enviá-lo ao endereço eletrônico ndcdobrasil@mma.gov.br. As…
Os principais possíveis candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 apareceram em propostas de delação premiada de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) e o presidente Michel…
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à reforma da Previdência, alguns parlamentares dos partidos da base (PSDB, PMDB, PPS e PV), com apoio de consultores da Câmara e do Senado, já articulam uma mudança significativa no texto enviado pelo Executivo. Segundo um interlocutor, a ideia é derrubar o corte por idade…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá um reforço financeiro significativo para a sua finalização e prosseguimento por meio do Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta quinta-feira (15/12) termo aditivo ao contrato do governo brasileiro com o banco de desenvolvimento alemão KfW no valor de 10 milhões de…
Mais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental, ainda tem um enorme potencial de estimular novos desastres ambientais como o que…
Questionário da Anamma levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os gestores municipais de meio ambiente estão convidados a participar do censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por meio do questionário, a Anamma poderá conhecer…
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que seria votado nesta quarta feira e acabou sendo adiado. Conforme o OC apurou…
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana (12/12) uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” – chamado de Fábrica de Marianas por ambientalistas e organizações – seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que…
Depois de meses de negociação de um projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que estava sendo capitaneado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, mas seria apresentado ao Congresso como uma proposta do governo, a Casa Civil capitulou e resolveu enviar à votação um projeto que agrade aos ruralistas. Um modelo de licenciamento…
A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração,…