Diversidade – CCJ aprova projeto que permite transexuais mudarem de nome; proposta é de deputado do PV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 20 de novembro, um projeto que permite a transexuais a mudança do nome de registro para o chamado “nome social”. A proposta, do ex-deputado federal pelo Partido Verde, Luciano Zica, vai permitir que os transexuais mudem de nome mesmo que ainda…

Governo analisa meios de facilitar licença ambiental

Grupo de trabalho estuda estratégia para possibilitar procedimento único de liberação Com a aprovação da Lei dos Portos, o governo federal deu início às discussões para acelerar os procedimentos de Licenciamento ambiental dos 34 portos organizados do País. Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, um grupo de trabalho com a participação de representantes dos ministérios…

COP 19 ‘frustra’ e Brasil não espera bons resultados, diz secretário

A saída voluntária em massa das ONGs presentes na Conferência da ONU sobre Mudanças Climática, em Varsóvia, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas “frustrou” o governo brasileiro sobre possíveis resultados positivos na COP 19, informou o secretário nacional da Secretaria…

Para Rosane, gasto efetivo do governo no programa de combate ao crack é baixo

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados consideraram baixo o gasto efetivo do governo, até o momento, no programa federal de combate ao crack, em audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (21). O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, informou que foi empenhado R$ 1,8 bilhão…