Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de…

Frente Parlamentar vai Fortalecer Agências Reguladoras

O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar devem ser oferecidos à sociedade com alto padrão de qualidade e preços…

Roberto Lucena entrega relatório sobre contaminação ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…

Petroleiras buscam infraestrutura e rejeitam áreas isoladas na 12a rodada

O governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…