O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu que os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo avaliem fechar um compromisso para a redução do desmatamento, seguindo normas do Código Florestal, por causa da crise hídrica que atinge os Estados. Fux quer ampliar os termos de um acordo…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga os municípios a criarem programas de atendimento veterinário gratuito para os animais de estimação de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.364,00). Segundo o projeto (PL 3765/12), o programa envolverá…
O engajamento dos ambientalistas tem conseguido resultados positivos na implantação de políticas verdes por parte dos governantes. Pelo menos é isso que indica um estudo sobre as políticas de emissões de gases de efeito estufa nos 50 Estados americanos, publicado esta semana na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). No estudo,…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara rejeitou na última quarta a proposta da criação de uma política nacional de norteio ao modelo de desenvolvimento nas zonas costeiras. A ‘Lei do Mar’ foi objeto de um intenso estudo com mais de cem especialistas, que se esmeraram em descobrir um caminho e…
O PV Diversidade, núcleo LGBT do Partido Verde, vem encaminhando o texto abaixo a todos os vereadores do partido, aonde essas discussões tem sido realizadas e nosso apoio requisitado. Os vereadores de São Paulo, capital, aonde será realizada a votação do PME amanhã (sexta 19/6) já foram notificados. Prezado vereador O PV Diversidade, núcleo LGBT…
O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Evandro Gussi (PV-SP), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para discutir as pautas relacionadas ao combustível verde. Além de representantes da FrenteBio, o encontro contou com a participação de entidades ligadas ao setor. O parlamentar destacou a importância do tema no…
A bancada do Partido Verde lamentou a derrota da Proposta de Emenda Constitucional (PEC182/07) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Apesar de receber expressiva votação, com 293 votos favoráveis, faltaram 15 votos para que fossem atingidos os 3/5 de deputados, necessários para modificar a Constituição. A orientação pelo voto da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux acatou sugestão apresentada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) e determinou prazo de dez dias para que os governadores dos estados do Sudeste, atingidos pela crise hídrica, se pronunciem sobre o estabelecimento de metas de proteção ambiental da vegetação nativa nas margens de…
Na terça-feira, 16, a deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) intensificou suas ações em favor da valorização da saúde na Comissão Especial do Pacto Federativo. A parlamentar elaborou um documento com sugestões que podem contribuir para a celebração de um Pacto Federativo que aprimore as relações entre os entes federados (União, Estados e Municípios), e melhore…
Na semana passada, a discussão da proposta foi adiada por um pedido de vista e tumultos com empurrões e agressões verbais envolvendo parlamentares, policiais da Câmara e estudantes que protestavam contra a redução da maioridade penal A comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93 e 36 apensadas)…