Proposta de reforma trabalhista altera mais de cem artigos da CLT e cria novos modelos de contratação

Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o…

Cármen Lúcia diz que apurar vazamentos não deve ser pretexto para anular provas

Em Washington, presidente do STF se contrapõe à opinião do colega Gilmar Mendes Parte da onda de casos de corrupção que sacode o Brasil vem de vazamentos de documentos ou de delações premiadas, especialmente relacionados à Operação Lava Jato. Diante dessa realidade, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira…

Sarney Filho acusa golpe ruralista em licenciamento

Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada  na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o…

Em cerimônia de posse, Penna destacou a importância da arte na promoção do pacifismo-

O novo Secretário de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz de França Penna, tomou posse na noite da última quinta feira (6/4), em cerimônia na sede da Secretaria, no bairro da Luz. Deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes estaduais e municipais do Partido Verde marcaram presença, dentre eles Carlos Marx, presidente do…

Artigo do Gabeira – ”Inocentes do Leblon”

A Lava-Jato representa uma novidade no Brasil. Mas, às vezes, tem uma recaída, típica dos momentos anteriores. Considero insensato permitir que Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, cumpra prisão domiciliar. Não desconfio da honestidade do juiz. Prefiro supor que tenha caído, como todos nós caímos, na armadilha do meloso sentimentalismo que envolve nossa cultura. Em…

Aprovado projeto de Evair Vieira de Melo que cria a Política Nacional do Café de Qualidade

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1713/15, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Caso não haja recursos o projeto seguirá direto para análise do Senado Federal. A proposta, de autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES), tem…

Governo corta 43% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente

O orçamento do Ministério do Meio Ambiente está menor (de novo). Em um esforço para garantir o cumprimento do superávit primário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na semana passada o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões do orçamento federal de 2017. Neste aperto orçamentário, o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba…