Deputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga…
Piso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…
Proposta incentiva certificação de destinos com céus preservados e fortalece o turismo sustentável no país Celebrado em 8 de abril, o Dia Mundial do Astroturismo ganha destaque com o Projeto de Lei nº 1.975/2021, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e relatado pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) na Comissão de Turismo da Câmara…
Medida busca fortalecer categorias de base e incentivar clubes a cumprir requisitos de proteção e desenvolvimento de atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.930/2025 , de autoria do deputado federal Bandeira de Mello e outros parlamentares. A proposta altera a Lei nº 14.597/2023,…
Vice-presidente do Partido Verde, articulou reuniões e encaminhou demandas prioritárias do grupo. O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) recebeu, nesta semana, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, lideranças indígenas de Pernambuco para tratar de pautas urgentes relacionadas aos direitos territoriais e ao acesso à água nas aldeias. Durante o encontro, realizado na terça-feira…
O Partido Verde aumentou sua bancada na Câmara dos Deputados com a chegada de dois parlamentares e a manutenção de todos os deputados do partido. Além deles, o partido também recebeu 11 deputados estaduais em seis estados. Para o presidente do PV, José Luiz Penna, esse “movimento faz parte da reestruturação do partido, em busca…
O Presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, reafirma que a direção do PV em Pernambuco segue sob a liderança do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães. O partido mantém seu compromisso sólido e inabalável com a Federação Brasil da Esperança. Ressaltamos que a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) é profícua e estratégica. Seguimos…
Bancada Verde recebe novos parlamentares em ato realizado na Liderança. Sigla aguarda para próximos dias o anúncio de novos nomes A janela partidária segue movimentando o Congresso e redesenhando a composição das bancadas. Nesse cenário, o Partido Verde (PV) passa a contar com dois novos deputados federais: Bandeira de Mello (RJ) e Lucas Abrahão (AP),…
O Partido Verde (PV) conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O plenário da Corte julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.394, proposta pela legenda, afastando qualquer interpretação que permita a concessão de florestas públicas nessas…
O deputado solicitou à ministra Marina Silva publicação de portaria que permitirá acesso de municípios a recursos federais A regulamentação do Programa ProPatinhas , instituído pelo Decreto nº 12.439/2024, voltou ao centro do debate após solicitação do deputado federal Bacelar (PV-BA) à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A medida é…