Nesta terça-feira (17), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de decreto legislativo que visa impedir que vacas em fase final de gestação sejam transportadas e abatidas com seus fetos. O PDL 387/2021 é uma reação ao artigo 7º da Portaria n. 365, de 16 de julho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e…
Presidida pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas Autistas manifesta perplexidade com a postura do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que pela segunda vez na semana faz declarações infelizes envolvendo crianças com deficiência. “Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas…
Por meio de liminar, legenda pede suspensão de portaria que limita manifestações públicas para silenciar trabalhadores O Partido Verde ingressou na tarde desta quinta-feira, 19 de agosto, com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra portaria expedida pela Controladoria Geral da União que visa regular as manifestações de servidores públicos, em especial as de caráter…
Na última segunda-feira, 16 de agosto de 2021, os servidores da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA, entidade que representa trabalhadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e do Ministério do…
No dia 12 de Agosto comemora-se o Dia Internacional da Juventude. A data foi criada em 1999 pela Organização das Nações Unidas e tem como objetivo celebrar o papel dos jovens para gerar mudanças e debater os desafios enfrentados pela juventude mundial. Todos os anos, a ONU lança um tema para que jovens do mundo…
Proposta do deputado federal Célio Studart foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (11) O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde. A proposta já havia sido…
O Partido Verde juntamente com mais oito partidos e organizações da sociedade civil entrarão com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (09) pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa é que essa medida…
Câmara dos Deputados abre consulta pública após projeto de decreto legislativo de deputado bolsonarista Em nova iniciativa para passar a boiada na área ambiental, o deputado Delegado Waldir (PSL/GO) apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o decreto que devolveu ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros um trecho de sua área original. O projeto…
O Partido Verde informa, por meio de nota, que respeita e confia no processo eleitoral democrático do Brasil, em especial nas urnas eletrônicas, modelo adotado pela nossa Justiça Eleitoral. Quaisquer ações que visem enfraquecer nosso arcabouço jurídico, em especial as que coloquem em questionamento nosso modelo eleitoral, devem ser rechaçadas. O PV informa ainda que,…
Não vivemos um “momento de normalidade institucional”. Estamos na iminência de convivermos ou morrermos em meio a um golpe institucional elaborado com claros e horripilantes sinais. O presidente da República exalta torturadores, enxerta no governo militares não vocacionados e incompetentes em todas as áreas. Recebe nazistas europeus e convive com extremistas desumanos. Opera como fascista…