Grupo de trabalho estuda estratégia para possibilitar procedimento único de liberação Com a aprovação da Lei dos Portos, o governo federal deu início às discussões para acelerar os procedimentos de Licenciamento ambiental dos 34 portos organizados do País. Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, um grupo de trabalho com a participação de representantes dos ministérios…
A saída voluntária em massa das ONGs presentes na Conferência da ONU sobre Mudanças Climática, em Varsóvia, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas “frustrou” o governo brasileiro sobre possíveis resultados positivos na COP 19, informou o secretário nacional da Secretaria…
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados consideraram baixo o gasto efetivo do governo, até o momento, no programa federal de combate ao crack, em audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (21). O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, informou que foi empenhado R$ 1,8 bilhão…
Depois de um duro dia de trabalho, liguei a TV para assistir aos debates no Supremo. Sou amarrado em debates. Sinto falta deles no Brasil de hoje. Como não se fazem mais, qualquer coisa me diverte. Dormi num sítio em Olhos D’Água e ouvi um velho rádio de pilha na escuridão do Cerrado. Às vezes…
Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, em Senador José Porfírio (PA), previsto para ser implantado a…
O Senado Federal aprovou ontem (20/11), em Brasília, o Projeto de Lei 441/2012, mais conhecido como minirreforma, com alterações administrativas e procedimentais no processo eleitoral. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por não estarem afetadas pelo princípio da anualidade, as alterações irão valer para as eleições de 2014. Agora o Projeto de Lei…
Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os…
Você ouviu falar no supertufão Haiyan? Ele arrasou as Filipinas recentemente, um país de ilhas. Foram 10 mil mortos e 4.5 milhões de afetados. Agora, você sabe o que causou todo esse desastre? As mudanças climáticas, meu bem. Quando fui noticiado do tufão, pensei: meu carro matou um Filipino. Com remorsos, dormi muito mal. As…
Brasileira foi a primeira que não é de nacionalidade russa a ter pedido de fiança aceito para acompanhar as investigações em liberdade. Acusações, porém, permanecem. A Justiça russa decidiu, nesta terça-feira, conceder liberdade provisória à ativista brasileira Ana Paula Maciel. A gaúcha foi a quarta pessoa, dentre os 30 presos, a ter o pedido de…
Após três meses detida em São Petesburgo, a ativista brasileira do Greenpeace, Ana Paula Maciel, 31 anos, foi libertada nesta terça-feira (19), sob pagamento de fiança. Durante o tempo em que esteve presa, movimentos sociais do mundo inteiro pressionaram as autoridades russas a libertarem o ativistas. Engajado na rede pela libertação dos ativistas, o Partido…