OS CORRUPTOS DE TODOS LADOS
A tese mostra uma saída constitucional na iminência de um estado de defesa conforme a CF/88 art 136, § 6º
OS “ALIMENTOS” DO PRESO
A tese é contraria ao projeto de lei que obriga o preso comum ao pagamento das custas de sua mantença ou o trabalho obrigatório
Analista diz que Ministério do Meio Ambiente não atuou em plano contra óleo
Robson José Calixto se apresentou como único técnico responsável pelo Plano Nacional de Contingência; reportagem do ‘Estado’ publicada em outubro mostrou que estrutura foi acionada 41 dias após surgirem as primeiras manchas no litoral BRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), pasta que deveria ter liderado a execução do Plano Nacional de Contingência (PNC) nas ações…
Bolsonaro flexibiliza agricultura em áreas da Mata Atlântica
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 19, parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que libera a produção agrícola em áreas do bioma Mata Atlântica e abre brecha para o perdão de multas de produtores rurais. O texto vale para áreas que já eram utilizadas para esse fim antes de 22 de julho de 2008. “936…
ES terá 100% dos municípios realizando licenciamento ambiental em 2020
O secretário de estado de meio ambiente do Espírito Santo (PV), Fabrício Machado, conta que já, em 2019, os preparativos para que o licenciamento ambiental se torne realidade em 100% dos municípios do Espírito Santo, no próximo ano, começaram a ser feitos. “[Na] terça-feira (17), veículos e equipamentos de informática foram entregues em 78 municípios…
MP-RJ diz que Flávio ‘lavou’ R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul). Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por…
Temos que criar boi em terra indígena para reduzir preço da carne, diz Bolsonaro
Presidente defende alternativa para reduzir preço da carne; ele também quer que projetos de mineração contemplem agronegócio O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quinta-feira (19) a criação de gado em terras indígenas para reduzir o preço da carne no país. Ele afirmou que pretende incluir a regulamentação da agricultura e pecuária comerciais em terras indígenas na…
Ministro do Meio Ambiente quer mercado de carbono mais livre para desenvolvimento
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou não ter conseguido um acordo em relação ao mercado de carbono na conferência internacional do meio ambiente COP 25, realizado em Madri, na Espanha, nesse mês. “Nós tínhamos uma expectativa de que houvesse um acordo entre os países acerca da regulamentação do artigo 6º do Acordo de…
Partido Verde possui cinco representantes eleitos no Conjuve
As eleições do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ocorreram no dia 05 de dezembro. Os verde eleitos como conselheiros nacionais de juventude foram: o secretário nacional de juventude do Partido Verde (PV), Gustavo Gama; o secretário estadual de juventude do PV/AC, Jaireson Nascimento dos Santos; o secretário municipal do PV Palmas/TO, Nilson Luiz Silveira Grimm,…
Agrotóxico mais encontrado em frutas e verduras no Brasil é fatal para abelhas
Teste da Anvisa encontra resíduos de pesticidas em 51% dos produtos testados. Em 23% havia substâncias em maior quantidade do que o permitido Um agrotóxico fatal para as abelhas foi o mais encontrado em um levantamento do Governo que analisa o resíduo de pesticidas em frutas e verduras vendidas em todo país. O resultado da nova edição…