Projeto de Penna prevê técnico em meio ambiente no quadro de funcionários de empresas potencialmente poluidoras

O deputado Penna apresentou na última quinta-feira o projeto de lei nº 2775/2011, que dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente. De acordo com o projeto, estas empresas deverão contar com técnicos qualifi cados para compreender,…

Sarney Filho pede à Presidenta para vetar projeto que enfraquece o Ibama

O deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio de requerimento de indicação, solicitou à Presidente Dilma Rousseff que vete o PLC 01/2010, considerando que a proposta transformou-se “em barriga de aluguel” para retirar o poder de fiscalização e licenciamento a cargo do Ibama. Segundo Sarney Filho, o projeto original (PLP 12/2003), que é de sua autoria,…

Verdes criticam a condução das investigações sobre acidente na Bacia de Campos

O vazamento de óleo na Bacia de Campos predominou nos debates na Câmara nas últimas semanas do mês passado. A requerimento do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), a Comissão do Meio Ambiente da Câmara ouviu o presidente da Chevron – empresa responsável pelo poço no qual foi identificado o vazamento -, representantes…

Penna preside audiência pública com o tema “Cidades Sustentáveis”

O deputado Penna presidiu nesta quinta-feira (1) uma audiência pública com o tema “Cidades Sustentáveis”. “É quase que uma obrigação em todos os fóruns se exercitar uma perspectiva futura para a vida urbana. Nós temos assistido no Brasil um verdadeiro massacre à qualidade de vida das nossas cidades pela bobagem de transformar o transporte individual,…