A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a profissão de gerontólogo e de tecnólogo em gerontologia (PL 6764/16). Pela proposta, cabe ao gerontólogo realizar os serviços de atenção ao idoso em seus diferentes níveis de complexidade; a avaliação gerontológica e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar…
Em reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista, ministro destaca redução do desmatamento e licenciamento como prioridades. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional representa um ponto de vanguarda e de luta contra retrocessos, a favor da sustentabilidade. Ele participou, nesta quarta-feira (15/02), do encontro de abertura…
O governo federal reforçará a proteção das áreas marinhas sob jurisdição brasileira. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se nesta terça-feira (14/02) com representantes da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação e de outras instituições para discutir ações voltadas para os ecossistemas marinhos. As medidas fazem parte da proposta levada pelo grupo com o…
Um projeto global, que contará com a participação de três instituições brasileiras, pretende mapear como os fatores genéticos e ambientais podem influenciar a ocorrência de câncer em todo o mundo. O programa, chamado Grand Challenge, foi lançado na última sexta-feira (10) pelo Cancer Research UK, um órgão de pesquisas sobre o câncer no Reino Unido,…
A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16). No início do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Após…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra…
Num mundo que enlouquece celeremente, o Brasil deu sua cota na semana passada com a greve dos PMs no Espírito Santo: mortes, saques, assassinatos e assaltos dominaram as grandes cidades capixabas. O medo se ampliou com a possibilidade de outras PMs, notadamente Minas e Rio, seguirem o mesmo caminho. No auge da crise, o governo…
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades…
De acordo com o CNDH, falta transparência e informação mínima sobre o empreendimento da mineradora canadense Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade…