Deputados visitam reserva Raposa Serra do Sol numa estratégia para aprovar a PEC 215

Numa estratégia para aprovar a PEC – 215, que trata das reservas indígenas, “Deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia visitam Roraima neste domingo (14) para conhecer a realidade de agricultores e índios da região. Na segunda-feira (15) de manhã, os parlamentares sobrevoam a reserva indígena Raposa Serra do Sol.” Na sessão…

Henrique Afonso propõe debate sobre saneamento básico nos municípios

O deputado Henrique Afonso (PV-AC) solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado em fevereiro deste ano, constatou que em quase metade dos municípios brasileiros (49%) não houve melhora nos…

Comissão de Meio Ambiente discute a implantação da Logística Reversa

Dentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento Nº183/2013, aprovado…