Célio cobra de ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre testes em animais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quinta-feira (18) um requerimento de informações a ser encaminhado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e também presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Marcos Cesar Pontes, fazendo uma série de questionamentos sobre a testagem em animais no país. No documento, o parlamentar…

Célio quer proibir importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Estima-se que 500 mil bichos são explorados anualmente em experimentos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a importação de produtos de empresas que realizem testes em animais para produzir cosméticos e cigarros. A vedação se estende a quaisquer componentes ou insumos utilizados em toda a…

Partido Verde questiona portaria que veda a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais

O Partido Verde informa que realizamos o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, questionando a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Relatamos que a portaria viola a…

Projeto de Célio impõe requisitos ambientais para financiamento público da pecuária

Proposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos é combater o desmatamento que assola o país O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que impõe critérios para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal. A iniciativa vai ao encontro do…

Dois relatórios da deputada são aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família

Leandre foi relatora de dois projetos de lei que tratam de crianças e Primeira Infância; ambos foram aprovados Os relatórios apresentados pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) aos projetos de lei 235/2021 e 2034/2021 foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Dos Deputados. O Projeto de Lei 235/2021, de…