O projeto (005.00220.2017 com substitutivo 031.00057.2017), que regulamenta a lei 9.000/1996 (Código Municipal de Saúde), também estabelece que, em caso de internamento, todos os pacientes, independente de idade, poderão receber visita, mas respeitando o limite de uma pessoa por paciente. Além disso, a critério do médico, a visita poderá ser restringida. “Identificamos problema de fluxo nas…
Presidente permite o desenvolvimento de atividades como a extração de gás e petróleo, a mineração e a exploração de madeira NICOLÁS ALONSO O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira em Utah a maior redução de terrenos federais na história do país. A lei afetará duas reservas do Estado, habilitando por volta de dois milhões…
No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente,…
Lucas Veloso Dionéia: “Arpa é luta pela conservação” Evento comemorativo aos 15 anos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresenta êxitos da iniciativa que une diversos parceiros. WALESKA BARBOSA Enviada especial ao Rio de Janeiro Arpa para sempre. O slogan do vídeo-documentário exibido no evento que comemorou os 15 anos do Programa Áreas Protegidas da…
Paulo de Araújo/MMA Programa: água de qualidade Evento será aberto nesta terça-feira em João Pessoa (PB). Programa oferece água pura para comunidades do semiárido brasileiro. ELMANO AUGUSTO O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir desta terça-feira (5/12), no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), o VII Encontro Nacional de…
Fernando Tatagiba/ ICMBio MP amplia contratação de brigadistas Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais. DA REDAÇÃO O governo federal fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais. Medida provisória publicada nesta segunda-feira (04/12) define novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental…
Casos foram registrados de janeiro a agosto, e maioria dos mortos estava envolvida em questões ligadas ao meio ambiente e à disputa da terra. Desde 1998, cerca de 3.500 defensores foram mortos em todo o mundo. Entre janeiro e agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. É o que aponta…
Grajaú, no extremo Sul, e Cachoeirinha, na Zona Norte, encabeçam a lista dos piores distritos para as crianças. Ranking leva em conta 28 indicadores, como educação, renda, saneamento e saúde. Por Tatiana Santiago e Cíntia Acayaba, G1 SP Veja o vídeo acessando ao link da matéria: G1 Quatro em cada dez crianças de até seis…
Ainda sem votos suficientes para aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tenta a todo custo aprovar o texto ainda neste ano. A última promessa foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. De acordo com ele, caso a reforma seja aprovada, serão liberados R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018.…
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Quem acompanha a implementação dos compromissos que o Brasil impôs a si mesmo no âmbito do Acordo de Paris não tem dúvida: o país caminha na contramão de suas próprias políticas climáticas. Para além das crescentes emissões de carbono no país –que subiram 8,9% em 2016, tornando mais distante a meta…