O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas…
Programa “Dinheiro Direto na Escola”, do MEC, pode viabilizar adoção de medidas de segurança para evitar ataques. O Requerimento 88/2023, de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV/DF) foi aprovado em sessão deliberativa da Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (3). A iniciativa quer liberar recursos orçamentários descentralizado para gestores da rede pública.…
Deputado foi convidado de honra do Seminário que luta pela aposentadoria especial desprecarização dos ACS e ACE O deputado federal Aliel Machado (PV/PR) participou ontem, 02, como convidado de honra do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (Sincacs/PR) e pelo Fórum…
Audiência pública com especialistas irá tratar sobre saúde mental infanto-juvenil na Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Líder do Partido na Câmara dos Deputado, obteve aprovação em requerimento de audiência pública para debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento, nesta quarta-feira (03). A audiência será marcada pela presidência…
Parlamentar preside a comissão de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa, uma da autoras do convite Uma reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Saúde, contou com a presença da ministra da Saúde Nísia Trindade. A reunião ocorreu num dos plenários da Câmara dos Deputados e contou com…
Deputado apresentou requerimento na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde, apresentou requerimento nesta segunda-feira (17), para convocação de audiência pública para tratar de saúde mental infantojuvenil. O pedido será analisado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Baseado nos últimos fatos, decorrentes de ataques…
Nesta quarta-feira (12) o deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), durante reunião da Comissão de Educação sobre as escolas cívico-militares, frisou que esse modelo educacional não soluciona os problemas brasileiros. Para o parlamentar, “quanto ao desempenho pedagógico dos estudantes, nenhuma das escolas cívico-militares melhorou o seu rendimento. Então, se não foi boa o suficiente, por…
Parlamentar terá importante papel na comissão que é uma das mais importantes da Casa O deputado Luciano Amaral (PV/AL) assumiu na terça-feira, a titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A CMO será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores. Cabe ao colegiado, análises e…
A expectativa é ampliar a cobertura de água tratada e esgotamento sanitário para atingir 90% da população até 2033 O deputado federal, Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, participou na tarde desta quarta-feira, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, no Palácio do Planalto.…
O Partido Verde entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7345) junto ao Supremo Tribunal Federal para coibir o garimpo ilegal na Amazônia. A ação se baseia em medida cautelar contra a lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem apenas com informações prestadas pelos vendedores. Em manifestação…