Por Angélica Muller, especial para o Broadcast Político São Paulo, 06/10/2020 – O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza(CE), determinou, em liminar, a participação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PV, Célio Studart, em debates da TV Verdes Mares. A decisão também estabelece compensação a candidatos que ficaram de…
Ação quer brecar intervenções que deslegitimam processo democrático nas universidades A UNE é amicus curie da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de…
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PV será julgada na próxima semana, e pode decidir escolha de reitores de instituições de ensino superior no país O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin incluiu na pauta de votações remotas da próxima semana Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida pelo Partido Verde, que questiona excesso de…
Nota da Bancada Verde PV considera covardes os ataques ao CONAMA Deputados estão em alerta para adoção de medidas de preservação de áreas de mangue e restinga O Partido Verde, por meio de sua bancada na Câmara Federal, repudia as medidas adotadas na última segunda-feira (28), pelo Ministro do Meio Ambiente, na qualidade de Presidente…
Deputados estão em alerta para adoção de medidas de preservação de áreas de mangue e restinga O Partido Verde, por meio de sua bancada na Câmara Federal, repudia as medidas adotadas na última segunda-feira (28), pelo Ministro do Meio Ambiente, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, de flagrante ataque…
A tese demonstra a necessidade de um indicie único de atualização de débitos judiciais
Ofício-Circular SEDAP/CPADI/SJD nº 384/2020 Brasília, 25 de setembro de 2020. A Suas Excelências as Senhoras e Senhores PRESIDENTES NACIONAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ESTATUTO REGISTRADO NO TSE Assunto: Encaminhamento. Portaria TSE nº 713, de 22 de setembro de 2020. Cronograma. Tratamento dos dados sobre filiação partidária. 2020 (segundo semestre). Senhoras e Senhores Presidentes, Nos termos do art. 14 da Resolução-TSE nº 23.596/2019*,…
Projeto institui política de proteção de animais atingidos por desastre ambiental O Projeto de Lei 4670/20 institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta foi apresentada pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro…
