Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal

Em debate neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código Florestal (PLC 30/2011). Dom…

Cientistas afirmam que não existe dilema entre conservar o meio ambiente e produzir alimentos –

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta terça-feira (11) um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência…

Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade

O deputado Penna participou nestas terça e quarta do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, com a presença de 21 secretários de todo o País. A abertura do evento contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou do trabalho que vem sendo feito pelo ministério. Ela…

Governo federal estabelece novas regras para o licenciamento ambiental

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental. Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para…