Para Alvaro, PEC que dá imunidade a presidentes de poderes é ‘acinte’ e ‘escárnio’

O senador Alvaro Dias (PV-PR) classificou de “acinte” e “escárnio” a PEC 3/2017, de autoria do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estende a “imunidade relativa” às autoridades na linha sucessória do presidente da República. “Nós deveríamos estar votando aqui o fim do foro privilegiado em regime de urgência. Isto sim…

Alvaro Dias defende projeto que acelera pesquisas clínicas no Brasil

O senador Alvaro Dias apoiou, na sessão plenária desta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O projeto cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos…

Projeto de Lucena cria as profissões de gerontólogo e tecnólogo

A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a profissão de gerontólogo e de tecnólogo em gerontologia (PL 6764/16). Pela proposta, cabe ao gerontólogo realizar os serviços de atenção ao idoso em seus diferentes níveis de complexidade; a avaliação gerontológica e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar…

Sarney Filho analisa desafios para 2017

Em reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista, ministro destaca redução do desmatamento e licenciamento como prioridades. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional representa um ponto de vanguarda e de luta contra retrocessos, a favor da sustentabilidade. Ele participou, nesta quarta-feira (15/02), do encontro de abertura…

Ministério fortalece proteção de áreas marinhas

O governo federal reforçará a proteção das áreas marinhas sob jurisdição brasileira. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se nesta terça-feira (14/02) com representantes da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação e de outras instituições para discutir ações voltadas para os ecossistemas marinhos. As medidas fazem parte da proposta levada pelo grupo com o…

Pesquisa vai mapear influência genética e ambiental na ocorrência de câncer

Um projeto global, que contará com a participação de três instituições brasileiras, pretende mapear como os fatores genéticos e ambientais podem influenciar a ocorrência de câncer em todo o mundo. O programa, chamado Grand Challenge, foi lançado na última sexta-feira (10) pelo Cancer Research UK, um órgão de pesquisas sobre o câncer no Reino Unido,…

Na Câmara, Comissão especial sobre vaquejada será instalada hoje

A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16).  No início  do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Após…

Tribunal Penal Internacional reconhece ‘ecocídio’ como crime contra a Humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra…