O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o…
Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (English version follows below) O Governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio no dia de hoje, 1° de junho, de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas…
Dois sobreviventes da chacina no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará, relataram ao Ministério Público Federal (MPF) como foi a abordagem da ação policial que resultou na morte de 10 pessoas. O caso aconteceu durante cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, na última quarta-feira (24). Segundo um dos sobreviventes, a polícia…
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente. A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de produtores rurais independentes pelo menos…