Jorge Viana apresenta relatório do Código Florestal nesta manhã

Senador Jorge Viana (PT-AC) apresenta, na manhã desta segunda-feira (21), seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto(PLC 30/11). Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. Na próxima quarta-feira (23) deverá ocorrer a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), última etapa antes…

Sociedade civil é chamada a se engajar na luta por contribuições concretas durante a Rio+20

Marcada para acontecer em junho de 2012, no Rio de Janeiro (Brasil), a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, precisa ser um espaço muito mais de decisões concretas para o planeta do que apenas de debate e balanço dos últimos 20 anos, desde quando aconteceu a Rio 92 – Conferência das Nações…

Projeto na Câmara pode colocar em xeque áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja,…

Advogados identificam "retrocesso" no projeto que tramita no Senado

O Brasil é conhecido por formular boas leis que não “pegam”. Uma delas é o Código Florestal de 1965, considerado pelos especialistas como “adequado” às necessidades do país, embora tenha sido descumprido em muitos aspectos, principalmente na questão do desmatamento. Agora, o Congresso Nacional prepara-se para inverter a lógica e piorar a lei, com um…

Consórcio de Belo Monte demite 150 funcionários que pediam melhores condições de trabalho –

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) demitiu hoje cerca de 150 trabalhadores que protestavam por melhores condições de trabalho. As informações são da Folha de São Paulo. O protesto aconteceu no canteiro de obras da usina em Vitório do Xingu, a 945 quilômetros de Belém.…

Sarney Filho cobra da ANP transparência na apuração do vazamento de óleo no Rio

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), esteve reunido hoje (17), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, e diretores da empresa, para avaliar a extensão do vazamento de óleo na Bacia de Campos e as medidas de segurança que estão sendo adotadas. No…