Tóffano: 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Há dez anos foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea – Lei 9795). Para avaliar as conquistas, dificuldades e apontar novos rumos, organizei um seminário em Brasília, com ramificações em todas as capitais do país, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação, entidades da…

Destaques da bancada do PV na Câmara dos Deputados – de 18 a 22 de maio

Câmara aprova contrapartidas ambientais e expansão de unidades habitacionais, do PV, ao programa Minha Casa Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as…

Disputa Ambiental

Do Correio Braziliense (DF): Ruralistas e ambientalistas recomeçam nesta semana uma antiga queda de braço no Congresso. De um lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que vai apresentar amanhã uma emenda à Constituição transferindo a estados e até a prefeituras algumas das atribuições de regulação ambiental hoje só permitidas à União. De outro, parlamentares da…

Gabeira: Uma vitória amazônica

Do Blog do Gabeira: Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista…