Acordo de Paris começa a valer dia 4 de novembro, uma semana antes da Conferência do Marrocos (COP22) e já traz alguns entraves para os países que não ratificaram. Durante reunião em Brasília no última dia 24 com a delegação brasileira que vai para a Conferência das Partes da ONU (COP22), os negociadores brasileiros compartilharam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão,…
Mais de 50 acordos, entre eles o de Marcelo Odebrecht, devem ser fechados até o início de 2017. Começam a surgir especulações sobre nomes de implicados, como o do presidente Michel Temer Saiu o Governo Dilma Rousseff, entrou o Governo Michel Temer, e as delações premiadas de Marcelo Odebrecht e de mais de 50 executivos…
A PEC 241, por si só, é insuficiente para colocar as contas públicas em ordem e iniciar um novo tempo na administração pública brasileira. Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores, que governou o Brasil por mais uma década e celebrou um pacto com a corrupção e com a incompetência, não possui autoridade política e…
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro passado, foi apenas o ponto de partida da maior tragédia ambiental do Brasil. Quase um ano após 40 bilhões de litros de lama matarem 19 pessoas e se espalharem por 650 km, o rejeito de minério não removido pela mineradora Samarco pode agravar o desastre.…
Em setembro de 2016, o SAD detectou 387 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 69% em relação a setembro de 2015 quando o desmatamento somou 229 quilômetros quadrados. Em setembro de 2016, o desmatamento ocorreu no Mato Grosso (42%), Pará (25%), Rondônia (16%), Amazonas (15%) e Tocantins (1%). As…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de…
No Fórum Agenda Ambiental na Administração Pública, Edson Duarte afirma que instituições públicas precisam dar exemplo de eficiência. Eficiência no uso dos recursos naturais: esse foi o tema do 9º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta quarta-feira (26/10), no auditório do Superior Tribunal de Justiça…
Depois de Gazzetta (PSD), será a vez de Raul (PV) participar nesta quarta feira (26), a partir das 20h, de sabatina promovida pela Assenag, Secovi e SindusCon, com o apoio do Jornal da Cidade. Saneamento Básico, DAE, Seplan, Secretaria de Obras, Sistema Viário, Uso e Ocupação do Solo e Parcerias Público Privadas (PPPs) integram a pauta…
O Líder do PV, senador Alvaro Dias, voltou a criticar, na sessão plenária desta terça-feira)25/10), a tentativa de votar o projeto que pune o abuso de autoridade: “Não é hora de discutir mudança na legislação do abuso de autoridade. Não é este o momento. Debater a legislação sobre abuso de autoridade nesta hora passa a…
