Finalmente cartórios estão obrigados a celebrar casamento de pessoas do mesmo sexo

Bandeira histórica dos verdes, uniões estáveis homoafetivas podem ser convertidas em casamento Mesmo não advindo do Poder Legislativo como uma emanação do povo, o dia 14 de maio de 2013 vai ficar na história por mais uma conquista brasileira no campo das liberdades individuais. Luta engajada desde a fundação do Partido Verde, o Conselho Nacional…

Governo cede a ruralistas e inicia desmonte da Funai com suspensão de demarcações

A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela…

Subcomissão vota parecer sobre atividades na Rio+20

A subcomissão especial que acompanhou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) reúne-se nesta quarta-feira (15) para votar o relatório final de suas atividades. A apresentação do parecer estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), contém um resumo das atividades da comissão na…

Ministros se reúnem para articular votação da MP dos Portos

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu nesta segunda-feira (13) ministros relacionados à infraestrutura e chefes de pastas que exercem liderança política em seus partidos para tentarem garantir a aprovação da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, a chamada MP dos Portos. A reunião ocorreu no Palácio…

Além da Funai, outros órgãos vão atuar na criação de áreas indígenas, diz ministra

O governo vai submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ideia é buscar soluções e evitar conflitos. Ela se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação…

Frente Ambientalista debate atuação do Conama perante a Lei Complementar nº140/11

Lei que dispõe sobre a atuação coordenada em política ambiental da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tem papel importante na integração da legislação ambiental brasileira, mas atuação do Conama precisa ser revista. A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo Deputado Sarney Filho (PV/MA), reuniu-se ontem (8/5), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a Fundação…

Parlamentares vão debater revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas

Na semana em que o Plenário se reúne em comissão geral para debater a seca, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz audiência pública, nesta quinta-feira (9), para debater a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Organizações ambientalistas envolvidas com o tema criticam a forma como o governo tem conduzido a questão.…