O Partido Verde está questionando no Supremo Tribunal Federal nove atos do Ministério da Agricultura que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses deste ano. A sigla argumenta que a conduta contraria frontalmente diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles o direito à saúde e à alimentação e ao meio ambiente…
A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Com placar de 36 a 13, a matéria segue para debate e apreciação em Plenário, na Câmara dos Deputados. Único representante do Distrito Federal nas discussões, o deputado Professor Israel Batista, do Partido Verde, apresentou voto contrário…
No STF, o Partido Verde alega que a liberação está na contramão da tendência mundial e dos estudos sobre a matéria, uma vez que as substâncias se mostram perigosas para a saúde humana e o meio ambiente. O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal…
O desmatamento na Amazônia Legal atingiu, em junho deste ano, o segundo maior número já registrado para o mesmo mês pelo sistema Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 1º e 28 de junho, o bioma perdeu 769 quilômetros quadrados (km²) de área vegetal, o equivalente a duas vezes a área da cidade…
Criação da Procuradoria da Mulher foi uma sugestão da deputada federal Leandre, que foi Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Por sugestão da deputada federal Leandre (PV-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje a Procuradoria da Mulher, que vai zelar pela defesa dos diretos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos…
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) segue…
Criação do órgão de proteção e acolhimento de denúncia contra as mulheres foi sugestão da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) Nesta terça-feira (02), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realiza a instalação da Procuradoria da Mulher. A cerimônia está prevista para as 9h, com a presença da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que…
Antônio é Secretário Nacional da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; ele esteve no gabinete da deputa Leandre nesta semana No gabinete, em Brasília, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) recebeu, nesta semana, o Secretário Nacional da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Costa. Eles…
Companhias da UE poderão participar de concorrência em pé de igualdade com as do país; regra atual prevê travas a estrangeiros BRASÍLIA O acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeiaprevê que empresas de um dos blocos participem de licitações e de compras governamentais do outro. Na prática, quando entrar em vigor, o tratado deve abrir as portas…
