Os avanços e impasses enfrentados pelo País com relação às políticas de prevenção de desastres forame tema de debate na Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso, nesta terça-feira, 23. Especialistas fizeram uma análise da situação e reconheceram que o Brasil ganhou legislação mais coerente, com visão preventiva, a partir da vigência do Estatuto…
1 – O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO VERDE NO TERRITÓRIO A organização social humana e dos animais, por uma questão de sobrevivência esta caracterizada pela demarcação de território. A espécie humana se articulou sempre na delimitação e defesa de perímetros territoriais com acesso a recursos necessário a vida, especialmente a disponibilidade de água. Isto…
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho* Transcrição da palestra proferida por Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, realizada no Centro Cultural da Índia, em São Paulo, no dia 30 de janeiro de 2013 , por ocasião do 65º ano da morte de Mahatma Gandhi, em sessão promovida pelo Consulado da Índia, o Centro Cultural da Índia e…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta requerimento do deputado Penna para a realização do seminário “Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos”, como evento preparatório para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente em outubro. “Em uma conferência importante como essa, a Câmara…
Paulo Davim (PV-RN) registrou a satisfação por ter sido escolhido, pelo segundo ano consecutivo, para presidir o Projeto Jovem Senador. Ele ressaltou a importância da iniciativa — que simula o processo legislativo com 27 estudantes selecionados por um concurso de redação em todo o país — para aproximar o Senado da sociedade. — É um projeto de…
Acidentes no trânsito sempre aconteceram. Mas os desta semana no Rio indicam que era hora de buscar novos caminhos, de, pelo menos, tentar reduzir as mortes absurdas. Uma criança chamada Kawani, de apenas três meses, foi atropelada e morta em Padre Miguel, ao lado de sua mãe que empurrava o carrinho. O motorista sofreu uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O presidente do STJ, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do ministro…
O Ministério da Justiça publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako,…
Em um conjunto de aldeias encravado na Amazônia brasileira, na fronteira com o Peru, os índios matsés – já familiarizados com a exploração da borracha, da madeira e de minérios – agora vivem às voltas com um novo “adversário”. Em um conjunto de aldeias encravado na Amazônia brasileira, na fronteira com o Peru, os índios…