Parecer sobre medidas anticorrupção será apresentado no início de novembro

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto (PL 4850/16) conhecido como “10 medidas contra a corrupção” na comissão especial criada para analisar a proposta, antecipou pontos do seu relatório, como a criação da figura do denunciante do bem e de um fundo nacional de combate à corrupção – com recursos provenientes, entre outras fontes,…

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa é usada por juízes para chantagear políticos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade…

PEC’s de Alvaro Dias pedem a redução do números senadores, deputados e vereadores

O Congresso Nacional brasileiro encontra-se no meio do processo de análise e votação da proposta do atual governo para limitar os gastos públicos, a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016. A medida é fundamental para que o país saia do abismo fiscal e possa retomar o crescimento industrial e o desenvolvimento socioeconômico, pois o descontrole…