A Comissão de Esporte do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública estratégica para discutir os impactos das Leis Complementares da reforma tributária (LC 214/2025, 224/2025 e 227/2025) sobre as organizações esportivas sem fins lucrativos. O encontro reuniu parlamentares, dirigentes de clubes, representantes do governo federal e entidades do setor esportivo.
O debate ocorre em um momento de atenção para o esporte brasileiro, especialmente diante das mudanças previstas para 2027, que podem alterar significativamente o regime tributário das entidades formadoras de atletas e das organizações ligadas ao esporte olímpico e paralímpico.
Durante a audiência, o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello destacou a importância de tratar o tema com responsabilidade institucional e equilíbrio, defendendo soluções construídas de forma democrática e sustentável para o setor.
“O esporte brasileiro tem um papel social fundamental e precisa ser tratado com seriedade. Mas as soluções não podem vir de pressões ou movimentos que radicalizam o debate. Precisamos construir caminhos com diálogo, ouvindo todos os lados e buscando segurança jurídica para o setor”, afirmou.
O parlamentar sinalizou posição crítica a iniciativas que adotam uma lógica de enfrentamento, como a campanha #LutoNoEsporte, ressaltando que o momento exige articulação institucional e convergência entre os diferentes atores envolvidos.
“A gente precisa evitar o clima de confronto. O Brasil já tem desafios demais. O que o esporte precisa agora é de união em torno de propostas concretas, construídas de forma democrática, com participação do Parlamento, do governo e das entidades”, pontuou.
Bandeira de Mello também reforçou a necessidade de qualificar o debate, com base em evidências e boas práticas de governança.
“Eu acho que o Comitê Olímpico do Brasil é um modelo de governança a ser seguido inclusive pelo futebol. O COB é um exemplo para todos nós. O que vem do COB normalmente já tem minha atenção desde o início”, destacou.
Ao longo da audiência, representantes do setor apresentaram preocupações sobre os possíveis impactos financeiros da reforma tributária, especialmente para clubes formadores. Também foi discutida a possibilidade de construção de alternativas legislativas que garantam previsibilidade e condições adequadas de funcionamento para essas entidades.
A audiência pública reafirmou a necessidade de aprofundar o diálogo institucional nos próximos meses, com o objetivo de construir soluções equilibradas que preservem o papel dos clubes na formação de atletas e no desenvolvimento do esporte nacional.
O consenso entre os participantes foi de que o momento exige responsabilidade, articulação e compromisso com o futuro do esporte brasileiro, evitando soluções precipitadas e priorizando caminhos construídos com base no diálogo democrático.
