Segundo Serra, embora a proposta tenha surgido a partir das reflexões sobre a atual crise do Governo, a mudança não atingiria o Governo do presidente Jair Bolsonaro. Equipe Focus focus@focus.jor.br Os senadores querem discutir a implantação do Parlamentarismo como uma alternativa ao sistema de Governo do País. A ideia foi articulada a partir de uma…
Veja maisBRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei que estabelece a reforma da Previdência dos militares e muda aspectos das carreiras das Forças Armadas , assegurando-lhes gratificações que, na prática, resultarão em aumento de salários . Como não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara , a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro . A aprovação encerra a votação de reformas nos…
Veja maisO Senado aprovou na quarta-feira (1º) projeto que prorroga o prazo para as cidades brasileiras adequarem a gestão que fazem do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, a matéria estende o limite da data para a extinção dos lixões nas municípios. Com a aprovação, a matéria segue agora para…
Veja maisOsvaldo Stella, Diretor do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM comenta sobre a aprovação deste projeto. Ao chegar ao Palácio do Planalto a ministra do meio ambiente vai pedir que seja vetado senado_aprova_projeto_que_tira_do_ibama_o_poder_de_multar_crimes_ambientais Fonte : IPAM
Veja maisDeputada federal Leandre Dal Ponte foi relatora do projeto na Câmara dos Deputados; texto vai à sansão presidencial Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares no Brasil. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, acaba com o limite de…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. O texto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o…
Veja maisDurante a sessão deliberativa remota desta quarta-feira (24), a maioria dos senadores disse acreditar que a aprovação do novo marco legal do saneamento básico vai melhorar a realidade do país. Entretanto, vários senadores também se mostraram céticos com a efetividade da medida, principalmente em relação ao alcance das melhorias e à situação futura das empresas…
Veja maisObjetivo é adaptar Código de Processo Penal à recente decisão do STF, de conceder prisão domiciliar a presas preventivas gestantes e mães de filhos com até 12 anos. Texto vai para a Câmara. O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que muda as regras para a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães…
Veja maisApesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a segundo medida provisória que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona)…
Veja maisVeja a galeria de fotos acessando ao link da matéria: Folha de São Paulo TALITA FERNANDES MARIANA CARNEIRO DE BRASÍLIA O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória do Refis, às vésperas do prazo máximo para que o texto não perdesse validade. A medida permite que empresas e pessoas físicas com dívidas assumidas com…
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