Decisão do Tribunal Superior Eleitoral diminui oito bancadas estaduais e dá mais vagas a cinco estados a partir das próximas eleições. Paraíba e Piauí perdem mais; Pará é o maior beneficiado Uma decisão tomada esta noite (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai alterar a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a…
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 29 solicitações de registro de pesquisas eleitorais feitos por empresas e entidades especializadas nesse tipo de serviço. Deste total , seis pedidos são para levantamentos de âmbito nacional e 23 para pesquisas sobre eleições estaduais. As solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de…
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio…
Veja maisEm resposta ao questionamento do líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 18, esclareceram que a coligação de partidos, que somem representação superior a nove deputados federais, garante a participação de candidatos a prefeito e vereador em debates eleitorais em rádio e televisão…
Veja maisDesde o último dia 03 de setembro, a Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o calendário para o processamento das filiações partidárias em todo o país. Se você tem simpatia com as ideias dos ‘verdes’ e pretende se candidatar lembre-se que o dia 02 de outubro é o prazo final de filiação para…
Veja maisO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está sem recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões. PIRES De acordo com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume na quinta (12)…
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de…
Veja maisForam publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de…
Veja maisNo último dia do ano de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu site oficial, as resoluções com o calendário oficial e as regras das eleições municipais deste ano (leia aqui na íntegra). As normas vão desde o registro e divulgação de pesquisas eleitorais, a limite de gastos a serem observados por candidatos…
Veja maisJá está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidatos e partidos políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir…
Veja maisPrevisão é que relator conclua leitura do parecer e demais ministros votem sobre condenar ou absolver a chapa. Nesta quinta, Herman Benjamin apontou abuso de poder na campanha de 2014. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma…
Veja maisOs pedidos de registro foram deferidos pelos 7 ministros da Corte Eleitoral. Por unanimidade, eles constataram que não há qualquer “causa de inelegibilidade” em relação aos candidatos. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (23) os registros de candidatura a presidente de Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João…
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