A Câmara deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 6752/16, do Senado, que considera como ato de improbidade administrativa o pagamento de verbas remuneratórias acima do teto. Além disso, a proposta obriga o servidor a devolver os recursos recebidos. Pelo texto, as providências administrativas para o ressarcimento dos valores pagos a mais independerão…
Veja maisPor um Brasil preocupado com as políticas ambientais, com o desenvolvimento sustentável, com as populações indígenas e quilombolas, com as matrizes energéticas limpas, com a saúde da população e pautado pelo respeito e pela solidariedade. #3JForaBolsonaro #3JPovoNasRuas
Gilberto Soares/MMA Plano de gestão: união Lideranças indígenas e extrativistas finalizam plano que fortalecerá a integração dos povos locais e as ações de conservação na região. LETÍCIA VERDI Moradores das terras indígenas e das unidades de conservação de Lábrea, Pauini, Boca do Acre e Humaitá, no Amazonas, terão, a partir de agora, um plano de…
Veja maisMinistério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial a Florianópolis, O Estado de S.Paulo Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O…
Veja maisGreta Thunberg, fundadora do movimento Youth Strike for Clima, disse estar “honrada e muito grata pela nomeação” A ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, foi indicada na quarta-feira (13/03) ao Prêmio Nobel da Paz 2019 pela campanha que promove contra o aquecimento global. A adolescente chamou atenção ao perder as aulas de sexta-feira para…
Veja maisContendo reivindicações dos produtores da região, a AMSOP e deputada Leandre apresentaram à ministra uma contribuição em forma de Projeto de Lei para a Política Nacional Durante reunião com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na noite de terça-feira (26) em Brasília, o Sudoeste do Paraná conquistou uma cadeira na Câmara Setorial do Leite e…
Veja maisEm nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está…
Veja maisIbama, Polícia Federal e Marinha investigam descarte irregular de resíduos por cargueiro estrangeiro enquanto aguardava para acessar o Porto de Santos, o principal do país. As autoridades federais investigam o aparecimento de uma substância no mar que se espalhou por uma área equivalente a mais de 200 campos de futebol entre quatro cidades do litoral…
Veja maisAs causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso. Em entrevista à Agencia…
Veja maisA subcomissão especial que acompanhou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) reúne-se nesta quarta-feira (15) para votar o relatório final de suas atividades. A apresentação do parecer estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), contém um resumo das atividades da comissão na…
Veja maisA Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras da Usina de Belo Monte elegerá nesta terça-feira (12) o presidente e o vice-presidente e debaterá sobre a instalação dos trabalhos. Foi indicado para a presidência o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para relator, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Não há indicado para a vice-presidência. A…
Veja maisO enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
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