Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. O plenário do Senado retoma na manhã desta sexta-feira (26) a sessão destinada ao julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Na reabertura dos trabalhos, marcada para as 9h, serão ouvidas as testemunhas de defesa da petista. O julgamento final…
Veja maisMais de 20 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não cumpriu a decisão da corte. O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o…
Veja maisAs próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e…
Veja maisSenadores apoiam sociedade civil contra proposta e mais da metade da Casa assina manifesto classificando o texto como “equívoco político e jurídico” e “inconstitucional” Na tarde de hoje (26), no Congresso Nacional, a maioria dos senadores da República se manifestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o…
Veja maisO Plenário analisa na próxima terça-feira (19) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é o autor da matéria, que tramita em regime de urgência no Plenário. O projeto é diferente…
Veja maisTestemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados. Quase nove meses depois de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizar a abertura do processo de impeachment, o Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. A…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial. Entre as principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a…
Veja maisAo rejeitar o projeto, Dilma acatou recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),que argumentou sobre os custos de sua implementação, calculados em R$ 1,8 bilhão em equipamentos e custeio das eleições. O Senado derrubou o veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13). Foram 56 votos contra e…
Veja maisAnálise final do pedido de afastamento definitivo da presidente se inicia na manhã desta quinta-feira, 25; previsão é de que sessões se estendam até terça ou quarta-feira da próxima semana BRASÍLIA – O Senado, em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, começa a julgar nesta quinta-feira, 25, a presidente afastada Dilma Rousseff…
Veja maisSanção da Presidência da República é o próximo passo para que o documento entre em vigor no Brasil O Senado Federal aprovou, na última semana, a adoção, pelo Brasil, do Acordo de Paris, negociado na COP 21, em dezembro de 2015. O documento prevê, entre outros elementos, a redução em até 2ºC do aumento da…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue…
Veja maisO senado australiano aprovou, na semana passada, uma moção do Partido Verde do país em solidariedade às vítimas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro. Na moção, os verdes australianos destacam a maior tragédia ambiental do Brasil. Citam as empresas…
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