Há quase um ano entregamos no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Desmatamento Zero, que contou com o apoio de mais de 1,4 milhão de cidadãos e propõe o fim do desmatamento de florestas no Brasil. Agora, a proposta acaba de ser aberta para consulta pública e todo mundo pode participar! O projeto, nomeado…
Veja maisA Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente. A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de produtores rurais independentes pelo menos…
Veja maisGilberto Soares/MMA Contrato: fortalecimento da Amazônia Ministério coordenará programa financiado com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Objetivo é estimular economia sustentável. LUCAS TOLENTINO Mais de 60 milhões de dólares serão investidos em ações de sustentabilidade na Amazônia Legal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou nesta terça-feira (19/12) da assinatura de…
Veja maisProposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Veja maisProposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Veja maisProposta do deputado altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a retirada dos automóveis e evitar que os contribuintes paguem valores em dias em que o serviço não funcione A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.056/2023, de autoria…
Veja maisProposta reforça identidade nacional, valoriza exportações e garante reconhecimento da procedência dos produtos do Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1272/2025, de autoria do deputado federal Reginaldo Veras, que estabelece a obrigatoriedade de identificação de origem nos produtos brasileiros destinados à exportação por meio de um selo…
Veja maisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5181/2016 de autoria do deputado Uldurico Junior (PV/BA), que torna obrigatória a instalação, em prédios públicos federais, de rede de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis. O projeto considera prédio público federal, todo prédio que tenha mais de…
Veja maisA Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 55/2015, que proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda. A proposta foi votada pelos vereadores da Capital, em segunda e última discussão, neste 12 de maio de 2015. Agora, o texto segue para…
Veja maisO Governador de São Paulo, Marcio França, sancionou o projeto de lei 299/2018, de autoria de deputado estadual Roberto Tripoli (PV), que proíbe a caça no estado de São Paulo e dá outras providências. Trata-se agora da Lei 16.784, de 28 de julho de 2018. Abaixo Integra da nova Lei: LEI N º 16.784, DE…
Veja maisO deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 7916/17, que altera legislação sobre manguezais a fim de preservar a zona costeira que é considerada patrimônio nacional. Com a proposta, Thame busca reparar um equívoco na Lei 12.651/12 que trata sobre os manguezais, reclassificando os apicuns e salgados como Área de…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o parecer do deputado Nilton Tato (PT/SP), favorável ao Projeto de Lei 1548/15, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. O projeto institui o Fundo Nacional das Reservas Particulares do…
Veja mais
