Os eleitores da cidade alemã de Stuttgart elegeram para prefeito Fritz Kuhn, ambientalista do Partido Verde (PV), neste domingo, derrotando o partido da chanceler Angela Merkel pela primeira vez em quase quatro décadas. Cerca de 400 mil habitantes estavam aptos para votar hoje. As abstenções ficaram pouco acima dos 45%. Kuhn será o primeiro prefeito de do…
Veja maisNo Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente,…
Veja maisO ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal da Justiça (STJ), acredita que a Corte não deu a importância devida ao julgamento dos militares acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, em 1981. Para o magistrado, a rejeição à reabertura do processo imposta pela maioria dos ministros foi motivo de “desalento pelo rumo dado ao caso”. “Como do atentado…
Veja maisPaulo de Araújo/MMA Laurita e Sarney Filho: cooperação Compromisso faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública, que tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis nas instituições. LETÍCIA VERDI “Todos sabemos que o mundo já não aguenta mais a maneira como se retira da natureza aquilo que é preciso para se manter o padrão de vida…
Veja maisAtraso do governo federal em regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem causado insegurança jurídica semelhante à anterior ao Código Florestal, afirma ministro do STJ, em seminário. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse há pouco que a falta da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o principal entrave à…
Veja maisAo todo, foram apresentadas denúncias contra 120 policiais. Desse total, 79 foram a júri popular em cinco julgamentos, o que resultou em várias condenações O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O presidente do STJ, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do ministro…
Veja maisA sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). As prisões, realizadas em 29 de janeiro, eram temporárias. Segundo investigadores, os…
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF…
Veja maisRelator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter os artigos do Código Florestal e trechos da lei de proteção específica da Mata Atlântica que diferenciam a proteção do bioma de outros em casos de áreas…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão,…
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