Estima-se que 500 mil bichos são explorados anualmente em experimentos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a importação de produtos de empresas que realizem testes em animais para produzir cosméticos e cigarros. A vedação se estende a quaisquer componentes ou insumos utilizados em toda a…
Veja maisNa noite desta quarta-feira (12), o deputado federal, Célio Studart (PV-CE), protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL) 48/2020 que susta a aplicação do artigo 4o do decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que excluiu os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Este é o terceiro PDL que o parlamentar apresenta somente…
Veja maisDeputado federal apresentou projeto de lei nesta sexta-feira Projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (2) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) determina que aqueles que se recusarem a se vacinar contra a COVID-19 por preferirem outro imunizante sejam colocados no final da fila. A justificativa do projeto é que mesmo diante de um cenário de…
Veja maisDimensionamento de profissionais é uma das principais demandas apresentadas pela categoria O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para obrigar o adequado dimensionamento de equipes de enfermagem nas instituições e serviços de saúde públicos ou privados. De acordo com a proposta, deverá ser seguida a regulamentação do Conselho Federal de Enfermagem.…
Veja maisMedida provisória define teto de apenas R$ 70 mil para isenção de IPI; entidades como Apae e Anfavea criticam O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer alterar dispositivo da medida provisória que limita em R$ 70 mil o valor máximo de aquisição de veículos com isenção de IPI para pessoas com deficiência. As proposições vão…
Veja maisO deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar. A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram impactos ambientais e podem levar…
Veja maisDiante de explosão de casos e mortes em segunda onda da pandemia, Célio Studart apresentou projeto de lei nesta segunda-feira O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (5) projeto de lei que estabelece a quebra de patentes de vacinas para a Covid-19. O objetivo principal da medida é acelerar o processo de imunização…
Veja maisProjeto “Elas no Congresso” monitora pautas sobre a questão Célio Studart (PV-CE) é o deputado federal cearense mais comprometido com os direitos das mulheres, de acordo com o ranking do Projeto Elas no Congresso, de iniciativa da Revista AzMina. A publicação utiliza dados disponibilizados pelo Congresso Nacional para monitorar temas relativos à mulher no Poder…
Veja maisO deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi eleito nesta terça-feira (11/6) presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto de lei que aumenta a punição a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A relatoria ficou com o deputado Ricardo Izar (PP-SP). De acordo com o parlamentar cearense, o colegiado…
Veja maisDeputado é presidente da frente parlamentar em defesa da categoria, que soma mais de 2,5 milhões de profissionais pelo país O deputado Célio Studart (PV-CE) obteve nesta quarta-feira (1) o apoiamento de líderes partidários que representam 258 parlamentares para a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso…
Veja maisEm audiência pública realizada nesta terça-feira (24) por duas comissões da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) fez uma série de questionamentos ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Causa animal, recursos para o Fundo Amazônia e combate a queimadas foram exemplos de pontos abordados nas perguntas. A reunião promovida pelas comissões de Meio…
Veja maisMultas ambientais e castração de animais também foram abordados na audiência desta segunda-feira (3) Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente com a presença do ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira (3), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou Ricardo Salles se não estaria sendo criado um “estado paralelo intrapoderes da delinquência”. Na ocasião, Célio…
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