Em dia de plenário cheio em plena segunda-feira (25), deputados aprovaram requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) com o objetivo de criar uma comissão externa para acompanhar casos de feminicídio e demais ocorrência de violência doméstica contra a mulher. As atividades do colegiado serão bancadas com orçamento da Câmara. Ainda em plenário, instantes após a…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 212 votos a 115, emenda do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 9086/17 que pretendia impedir a conversão de áreas ocupadas por vegetação nativa para a produção de biocombustíveis. O projeto, de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as emendas aprovadas ao texto estão a implantação de contrapartidas ambientais, e a expansão de unidades habitacionais, de…
Veja maisRecursos serão utilizados em medidas de combate ao coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento…
Veja maisAgressor terá a pena aumentada de um terço até a metade se houver contra ele ordem, por exemplo, para manter distância da vítima. Projeto segue agora para sanção presidencial. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena do feminicídio para casos em que o autor estiver sob obrigação de cumprir…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira aadmissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015. O texto foi enviado por meio da Mensagem 235/16, do Poder Executivo, e será votado ainda pelo Senado. Esse acordo procura substituir outras metas referentes à diminuição da emissão de gases do efeito estufa…
Veja maisO Plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, de autoria do ex-deputado Penna (PV/SP), ao…
Veja maisTexto será analisado pelo Senado MP precisa ser sancionada até 4ª A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (21.mai.2019) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas –a limitação anterior era de até 20%. Foi proibida a cobrança pela bagagem. Após a votação dos destaques ao texto, o projeto…
Veja maisProjeto da deputada Leandre modifica o Código Florestal e considera de baixo impacto ambiental ações necessárias para preservar nascentes Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, e deve ser apreciado ainda nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 3430/2019, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que tem como objetivo diminuir…
Veja maisSessão do Congresso Nacional acabou se estendendo pela madrugada. Proposta prevê prazo maior para estados pagarem dívidas com a União. A Câmara dos Deputados adiou na madrugada desta quarta-feira (24), pela terceira vez, a conclusão da votação do projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União. Havia a expectativa de que uma…
Veja maisO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) acatou, nesta terça-feira, 3, pedido das bancadas do PV e do PSOL para realização de uma comissão geral no Plenário da Câmara para debater a crise hídrica e energética do país. O pedido foi entregue pelo líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA), na primeira reunião…
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