Deputado Luciano Amaral (PV/AL), autor de uma das iniciativas analisadas conjuntamente, comemora aprovação Projeto de lei n. 996/2015 que reconhece risco das atividades de magistrados, tipificando como hediondo os crimes contra magistrados, bem como membros do ministério público foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (9). Deputado Luciano Amaral (PV/AL)…
Veja maisUma proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública – Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 – foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na justificativa do projeto, o autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), lembrou as investigações das comissões parlamentares de inquérito…
Veja maisDeputadas querem veto a artigo sobre exploração de água O projeto de lei que agiliza o licenciamento de jazidas de exploração mineral para uso direto na construção civil está na pauta de hoje da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O texto foi enviado ontem à Casa pelo governador Sérgio Cabral e deve receber emendas dos…
Veja maisPresidente da frente parlamentar em defesa das pessoas com TEA é coautor da proposta Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o deputado Célio Studart (PV-CE) conseguiu, em trabalho conjunto com o deputado Otto Alencar (PSD-BA), apoio para tramitação, em regime de urgência, de projeto de lei em benefício…
Veja maisO deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo. O PL é protocolado no mesmo dia em que entrou em vigor no Rio…
Veja maisA demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da tragédia de Mariana (MG), motivou o senador Rudson Leite (PV-RR) a propor o impedimento da celebração de contratos entre os responsáveis pelos desastres e o Poder Público enquanto as vítimas não forem indenizadas. O PLS 312/2018 ainda proíbe a obtenção de subsídios, subvenções ou…
Veja maisDivulgação Espécies invasoras em navios Brasil participará de medida para reduzir espécies invasoras incrustadas em navios. Composição final é apresentada em Organização Internacional. Brasília (11/04/2018) – O Brasil está entre os 12 países que participarão de projeto global para proteger os ecossistemas dos efeitos negativos da transferência de espécies marinhas, que são transportadas incrustradas em navios…
Veja maisAs deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho universal é um conceito desenvolvido…
Veja maisMatéria da Câmara Notícia traz sobre projeto da deputada Leandre voltado para pessoas de baixa renda, e pessoas com deficiência As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios…
Veja maisO deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 2000/2020) que prevê pagamento de indenização e pensão por morte aos dependentes, cônjuges ou companheiros de profissionais da área de saúde que morrerem em razão do combate da pandemia de COVID-19. A indenização será de R$ 50 mil, a serem pagos pela União. A…
Veja maisObjetivo é minimizar impactos à saúde e ao meio ambiente resultantes da fabricação, importação e uso de produtos industriais que tenham esse tipo de componente. Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (23) Anteprojeto de Lei que dispõe sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais. O texto segue…
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado pelo deputado André Amaral (PMDB-PB). O texto altera Lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sancionada pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. A ICN utilizará a base…
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